quinta-feira, abril 25, 2024

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MP pode investigar, mas deve seguir prazos e informar juiz, votam Fachin e Gilmar

Os minitros Edson Fachin e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto no julgamento sobre o poder de investigação criminal do MP. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Caminho do impeachment? 5 semelhanças e diferenças entre as brigas de Lula x Lira e Dilma x Cunha

Cercado por crises em diferentes áreas, Lula falha sobretudo na articulação com o Congresso, que o ameaça de impeachment. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

CNM repudia Lula por acionar STF para derrubar desoneração da folha

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia iniciativa do governo de judicialização da desoneração no STF. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Economia com novo Perse será de R$ 30 bilhões até 2026, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enalteceu a aprovação do novo Perse na Câmara que segue para análise do Senado. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Presidente da OAB apresenta a Pacheco PEC para assegurar sustentações orais no STF

Proposta pretende assegurar o direito do advogado realizar sustentações orais nos tribunais brasileiros. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Senado aprova redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos

O projeto de lei, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos.  » LEIA MAIS

Após articulação do governo, Congresso adia análise dos vetos de Lula

O Congresso Nacional adiou novamente a sessão conjunta para análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Haddad apresenta projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso

Haddad apresentou ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar para regulamentação da reforma tributária. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Teto de juro do consignado do INSS cairá de 1,72% para 1,68% ao mês

Conselho Nacional da Previdência Social aprovou redução no teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Leia na Gazta do Povo.  » LEIA MAIS

Lula se esforça para legitimar eleições na Venezuela, mas mantém silêncio sobre Essequibo

O presidente Lula voltou a apresentar otimismo sobre as eleições na Venezuela, mas tem evitado comentar as ameaças de Maduro contra Guiana  » LEIA MAIS

Projeto que autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas avança na Câmara

A CCJ da Câmara aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo.  » LEIA MAIS

AGU de Lula entra em jogo contra o X no Brasil; ouça o podcast

Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o pedido de suspensão do X no Brasil estudado pela AGU do governo Lula. Ouça na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022

Das 35 decisões do TSE que foram divulgadas pelos parlamentares norte-americanos, 30 foram realizadas entre outubro de 2022 a janeiro de 2023.  » LEIA MAIS

Eleições em Porto Alegre: partidos disputam “turno zero” para definir tabuleiro eleitoral

Eleição municipal em Porto Alegre começa com polarização e tentativa de terceira via. "Turno zero" vai definir tabuleiro eleitoral. Leia na Gazeta do Povo  » LEIA MAIS

“Chega de censura”: oposição denuncia abusos e pede quebra de sigilo em processos

Parlamentares da oposição denunciaram os abusos de autoridades em processos sigilosos contra deputados e senadores. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Na Embrapa sindicalizada do governo Lula, agronegócio vira tabu e meritocracia perde espaço

Pesquisadores da Embrapa relatam aparelhamento e perseguição a quem não está alinhado à orientação político-partidária de esquerda. Leia na Gazeta!  » LEIA MAIS

Tarcísio quer mudar agências de regulação em preparação para a privatização da Sabesp

Tarcísio de Freitas afirmou que reformulará as agências reguladoras estaduais em preparação para desafios como a privatização da Sabesp.  » LEIA MAIS

Conselho de Ética abre processo contra deputado do Psol que agrediu membro do MBL

O Conselho de Ética analisará o pedido de cassação apresentado pelo Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Moraes decide que Bolsonaro não violou medidas cautelares durante estadia na embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou que não viu irregularidade na ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria  » LEIA MAIS

Lula aciona STF para derrubar desoneração da folha de empresas e municípios

Presidente alega que medidas, aprovadas pelo Congresso em 2023, não tiveram demonstração do impacto financeiro, conforme exige a Constituição, a LRF e a LDO  » LEIA MAIS

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