sábado, maio 18, 2024

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STF confirma decisão de Nunes Marques que nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro

O pedido de habeas corpus em favor de Bolsonaro foi apresentado em março, em face da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.  » LEIA MAIS

Pacheco anuncia acordo com governo sobre desoneração dos municípios

Acordo prevê um pacote de medidas para os municípios e a manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária em 8% até o final deste ano.  » LEIA MAIS

STF tem quatro votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

Quatro ministros votaram para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de dolo ou culpa grave. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional

Chuvas no Rio Grande do Sul vão reduzir o crescimento do PIB do Brasil em 2024. Confira na Gazeta do Povo o impacto estimado da tragédia.  » LEIA MAIS

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na próxima semana

Líderes tentam fechar consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios para votar na semana que vem. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Julgamento de Moro no TSE pode fixar limites para gastos na pré-campanha

Como não há regulação clara sobre despesas de pré-campanha, TSE pode criar referência com resutado do julgamento de Moro. Leia na Gazeta do Povo  » LEIA MAIS

Governo tentou manter “saidinhas” de presos em troca de não criar novo crime de “fake news”

Governo tentou manter "saidinhas" de presos em troca de não criar novo crime de "fake news". Leia mais na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Zanin pede manifestação do Congresso sobre desoneração da folha de pagamentos

Congresso deve informar a Zanin se consegue aprovar em até 60 dias o projeto que contempla o acordo firmado com o governo sobre a desoneração.  » LEIA MAIS

MP pede multa de R$ 25 mil a Lula por pedido de votos para Boulos

Ministério Público Eleitoral defendeu que Lula e Boulos devem ser multados por campanha antecipada em evento no 1º de maio. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

YouTube diz que PL dos Streamings transforma produtores de conteúdo em patrocinadores de TV e cinema

De acordo com YouTube, proposta de taxação do PL dos Streamings visa financiar a produção de programas de TV e cinema, mercados distintos do da plataforma.  » LEIA MAIS

Mendonça é eleito para o TSE e elogia gestão de Moraes durante “turbulências”

André Mendonça vai ocupar a vaga aberta com a saída de Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral, em junho. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

As medidas do governo Lula para o Rio Grande do Sul; ouça o podcast

Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as medidas anunciadas até o momento pelo governo federal para o Rio Grande do Sul. Ouça na Gazeta do Povo  » LEIA MAIS

Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia

Em discurso no plenãrio do Senado, Cleitinho se defendeu das acusações feitas pelo ministro Paulo Pimenta e cobrou ação de Pacheco. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

PGR manda arquivar denúncia de Dallagnol contra Pimenta e Lewandoski por abuso de autoridade

Para o procurador-geral da República, a liberdade de expressão não possui “contornos absolutos” e deve respeitar a Constituição. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

CPI da Braskem: relatório de petista prevê indiciamento de 11 pessoas por crimes ambientais

A CPI da Braskem concluiu os trabalhos de investigação e votará o relatório final do senador Rogério Carvalho na próxima semana. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

Lula quer levar crédito por ajuda ao RS com Secretaria da Reconstrução e tenta enfraquecer Leite

Analistas avaliam que nomeação de Paulo Pimenta para novo ministério pode refletir busca de Lula por protagonismo do Executivo em ajuda ao Rio Grande do Sul  » LEIA MAIS

Lula defende obras envolvidas em corrupção e ataca críticos: “O inferno os aguarda”

O presidente da República atribui culpa a juízes e procuradores por "tudo que aconteceu nesse país".  » LEIA MAIS

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE

Bolsonaro foi multado em R$ 15 mil pelo TSE por impulsionar uma propaganda negativa contra Lula na campanha de 2022. Leia na Gazeta do Povo.  » LEIA MAIS

O que acontece em caso de condenação ou absolvição de Sergio Moro pelo TSE

Os próximos passos caso o senador Sergio Moro seja condenado ou absolvido pelo TSE no processo movido pelo PL e pela Federação do PT-PV-PCdoB.  » LEIA MAIS

Governador do ES veta PL que pune invasores de terra e diz que defesa cabe ao proprietário

Ao comentar sobre o veto, o deputado Lucas Peloso (PL), autor do projeto, disse que a justificativa do governador é “vergonhosa”.  » LEIA MAIS

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