segunda-feira, abril 29, 2024

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Holding familiar e planejamento sucessório

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O QUE É HOLDING?

De forma resumida holding é a transferência dos bens de uma pessoa física para jurídica com objetivos de PROTEÇÃO PATRIMONIAL e BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS. Ela representa uma excelente ferramenta do PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Através da criação desta entidade pode-se nomear um administrador experiente e qualificado, que irá gerir o patrimônio pensando no melhor interesse dos sócios e dos bens. Deste modo evita-se eventual dilapidação patrimonial por pessoas que não possuem experiência para tanto. Em situações de execução (ações trabalhistas, fiscal entre outras) o patrimônio do empresário fica “protegido” na holding, isso acontece por que o patrimônio da holding não se confunde com o de seus sócios.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

Num País em que mais de 33,17% do Produto Interno Bruto (PIB) corresponde a tributos, a escolha da melhor forma de redução de tributação é de suma importância.

São eles:

Isenção de ITBI – No caso de imóvel, ele vai integralizar o capital social no valor de matrícula, não de mercado. Para ter a isenção a empresa não pode ter um faturamento maior que 50% na locação e venda de imóveis;

Imposto de renda – Com a holding há redução no montante do imposto de renda, no caso dos alugueis, enquanto a Pessoa física chega a pagar até 27,5% a Pessoa jurídica paga aproximadamente 11,33%. Da mesma forma, a tributação sobre venda de imóveis pertencentes à pessoa jurídica é, em média, de 14%, enquanto que a venda de bens imóveis de pessoa física é 27,5%.

É muito comum que holdings sejam utilizadas para a finalidade de planejamento sucessório. 

Tal planejamento tem o objetivo de antecipar a herança aos herdeiros, evitando processo de inventário e discussões na partilha de bens. O detentor do patrimônio transfere para a empresa todos os seus direitos e bens e doa as suas quotas aos herdeiros. Nesse caso, é possível incluir cláusula de usufruto para que o detentor original do patrimônio permaneça recebendo os dividendos da atividade enquanto viver.

Então, não perca tempo, proteja seu patrimônio através de uma holding!. Como vimos a holding é uma importante ferramenta de proteção patrimonial e de elisão fiscal.

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